Atuação do TI Rio e Fenainfo foi fundamental para manter o setor de TI no regime de desoneração da folha

A atuação do TI Rio (Sindicato das Empresas de Informática), em parceria com a Fenainfo (Federação Nacional das Empresas de Informática), foi fundamental para a manutenção do setor de TI no regime de desoneração da folha de pagamentos, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira passada, 23/05.

Desde o ano passado, o sindicato e a federação vinham intensificando as articulações no parlamento pela manutenção do regime de opcionalidade para a contribuição previdenciária do setor de TI. O TI Rio, por meio do seu presidente, Benito Paret, realizou contato com parlamentares integrantes da Comissão de Desoneração da Folha da Câmara dos Deputados, objetivando sensibilizá-los sobre os efeitos negativos que a medida traria para o segmento, com aumentos significativos nos custos das empresas. Inclusive, participou de uma reunião com o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para reforçar o apelo. 

Edgar Serrano, presidente da Fenainfo, esteve em Brasília no dia em que foi votado pela Câmara de Deputados o Projeto de Lei nº 8456/2017 que trata da reoneração da folha de pagamentos de diversos setores.  Em entrevista, ele analisa o resultado da decisão da Câmara.

Para Serrano, o resultado da votação que manteve a desoneração do setor de TI, se confirmado também no Senado, será de fato uma vitória até 31 de dezembro de 2020, mas não o fim da batalha. “Ou seja, ganhamos 30 meses para nos fortalecer ainda mais, nos articular e mostrar ao novo governo a importância estratégica do setor para o desenvolvimento do País, que é um dos poucos, que há anos, vem mantendo um sólido e constante crescimento, visto ser protagonista de primeira hora da revolução digital que a informática e a internet vêm proporcionando na economia e na vida das pessoas”.

O presidente da Fenainfo ressaltou o apoio do relator do Projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), para a desoneração fosse mantida. “Os serviços desenvolvidos pelo setor de TI impactam diretamente em diversos setores da economia (comércio, indústria ou serviços), e o parlamentar compreendeu a importância do setor. Esteve aberto ao diálogo, assim como nós. Entendemos que a sociedade precisa se unir em torno de modificações que realmente precisam ser feitas, sabemos que há muitas pendências, mas não é sufocando os setores produtivos com impostos que vamos promover mudanças. Estamos no limite de nossa matriz tributária. É impossível crescer e desenvolver num ambiente assim”, afirma.

Edgar Serrano lembra que o Brasil é considerado o sétimo maior mercado do mundo, ficando atrás apenas dos países líderes do setor (EUA, China, Japão, Reino Unido, Alemanha e França). Em 2015, o mercado mundial de TI, movimentou mais de US$ 2,2 trilhões, segundo a International Data Corporation (IDC). Na América Latina, o Brasil é o líder do mercado com 49% dos investimentos da região e cerca de 1,8 milhão de profissionais empregados. As empresas de software e de serviços de informática respondem por 45% do mercado brasileiro de TI e 78% das exportações brasileiras no segmento. “A desoneração do setor não é prejuízo. É investimento no desenvolvimento do Brasil. Nós empregamos mais de 1 milhão de pessoas, podemos empregar muito mais. Devolvemos para a sociedade bons empregos, além dos benefícios tecnológicos que geramos”.

Segundo Serrano, o Brasil tem condições de produzir muito mais tecnologia, mas não diante das incertezas e ameaças como o aumento do PIS/COFINS, entre outras. “São muitas as batalhas. Agora temos que trabalhar junto aos relatores de dois Projetos de Lei, o 8182/2017 e o 2245/2007, para impedir a regulamentação da profissão. É de fundamental importância permanecermos mobilizados e unidos. A vigília e a parceria entre as entidades do setor, e o constante diálogo com os deputados e senadores devem ser mantidas”, alerta.