Senado aprova urgência para tramitação do projeto de reoneração da folha

O plenário do Senado aprovou na noite desta segunda-feira, 28, requerimento para dar regime de urgência ao projeto de lei que reonera a folha de pagamento de alguns setores da economia. Com essa medida, o PLC 52/2018 não precisa passar por comissões e pode ser colocado na pauta de votação imediatamente. O governo tem interesse na aprovação da matéria, como forma de compensar, em parte, a baixa de R$ 0,46 no preço do litro do diesel prometida aos caminhoneiros.

A aprovação foi feita de maneira simbólica, depois de os senadores votarem seis medidas provisórias que trancavam a pauta da Casa.

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR) afirmou que ainda não está certa a votação do mérito da matéria nesta semana. Isso ainda depende de conversas com o governo, disse ele. Tampouco o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), definiu uma data para a votação.

Um assunto que ainda precisa ser definido é o que fazer com o dispositivo, incluído no texto pela Câmara dos Deputados, que zerou a cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel até dezembro. O governo estima que a medida tenha um impacto de R$ 13,5 bilhões no Tesouro.

Até agora, a hipótese mais provável é que o Senado aprove o texto sem alterações em relação ao que veio da Câmara. E que o presidente Michel Temer vete o dispositivo que zerou o PIS/Cofins.

"Não sei ainda qual é a fórmula, qual é o caminho para votar. Se a posição do governo for de votar como está, vamos votar como está. Vamos discutir quais são os caminhos. Não sabemos ainda", disse Jucá.

Desoneração

O texto aprovado pela Câmara na quarta-feira passada, 23, mantém na tributação sobre a receita bruta as empresas de tecnologia da informação (TI) e da comunicação (TIC), com alíquota de 4,5%, entre outros setores.

Texto com informações do Senado Notícias

Data: 28/05/2018
Hora: 20h40
Seção: Matérias
Autor: ------
Foto: Roque de Sá
Link: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/05/28/senado-limpa-a-pauta-e-aprova-urgencia-para-projeto-com-isencao-tributaria-para-o-diesel?utm_source=hpsenado&utm_medium=carousel_0&utm_campaign=carousel