Mais notíciasO serviço de Assessoria Jurídica do TI Rio tem o propósito de auxiliar as empresas filiadas, esclarecendo dúvidas sobre direito do trabalho, incluindo CLT, legislação esparsa, Portarias, Instruções Normativas e Normas Regulamentadoras do MTE. Além disso, presta consultoria na elaboração de acordos coletivos de PLR, Jornada Flexível, Escala de Revezamento, Banco de Horas, Home Office, dentre outros, bem como divulga editais licitação e impugna os lesivos ao setor de TI.
Nosso setor jurídico também é responsável por negociar junto ao sindicato laboral da área as Convenções Coletivas de Trabalho e os Termos Aditivos, que dispõe sobre os direitos e deveres entre empregados e empresas.
Para ter acesso a esse serviço a empresa precisa estar em dia com suas contribuições. Caso deseje emitir sua guia de recolhimento clique aqui.
Agora que você já conhece esse serviço, não deixe de aproveitar! Entre em contato através do e-mail [email protected]. E não esqueça de informar o seu CNPJ.
Destaques
Comentários
