Anatel quer flexibilizar regras para Internet das Coisas e ouvir a sociedade

19/09/2018

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou no dia 11/09 uma tomada de subsídios para coletar sugestões sobre as regras que podem ser criadas para estimular a Internet das Coisas (IoT) no Brasil. Essa tomada de opinião – que é um instrumento anterior à consulta pública – ficará aberta para receber contribuições da sociedade até 12 de outubro, pelo site da Anatel.

Nesse documento, a Agência faz um diagnóstico sobre o que considera ser os principais entraves para o desenvolvimento da IoT no país.  “A tributação do Fistel, mesmo com o valor reduzido de R$ 5 que existe hoje, é um grande fator inibidor. Precisa ser zerada”, afirmou o superintendente de Planejamento da Anatel, Nilo Pasquali.

Outro problema na atual regulamentação, que no entender da Anatel,  precisa ser resolvido para destravar o desenvolvimento da Internet das Coisas, são as regras assimétricas que existem entre as licenças licenciadas e as não licenciadas. “É preciso equalizar as diferenças, pois hoje os serviços que trafegam nas frequências licenciadas pagam taxas para os fundos como Fistel, enquanto os que trafegam em frequência não licenciada, não”, assinalou Pasquali.

*Com informações da Agência Brasil

Data: 13/09/2018
Hora: 20h08
Seção: Geral
Autor: Jonas Valente
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Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-09/anatel-abre-consulta-sobre-regras-para-internet-das-coisas