Mais notíciasO Fenainfo Notícias, informativo online da Federação Nacional das Empresas de Informática, traz na edição de hoje, 05/10, uma entrevista exclusiva com o deputado federal Celso Pansera (PT/RJ), onde ele relata o trabalho que tem desenvolvido em Brasília apoiando o setor de Tecnologia da Informação (TI). Ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, o deputado federal está concorrendo a reeleição. “Não há como pensar em economia do futuro sem pensar em tecnologia da informação”.
O conteúdo faz parte de uma série de entrevistas que a Fenainfo realizou com parlamentares de diferentes Estados que apoiam as reivindicações do setor e estão concorrendo a reeleição. Confira!
Qual a importância de se investir no desenvolvimento tecnológico para um país com as características do Brasil?
Um dos setores pelos quais mais tenho trabalhado em Brasília é o de Tecnologia da Informação, porque é o futuro do Brasil. Não há como pensar em economia do futuro sem pensar em tecnologia da informação. Por isso, tenho atuado muito junto às empresas de TI. Elas representam o futuro da economia do nosso País e da economia do mundo como um todo. E a aprovação da Lei de Sigilo de Dados da internet, para a qual atuei decisivamente na Câmara dos Deputados e que será determinante para a informática do Brasil e do mundo, gerando bilhões de riquezas nos próximos anos. Certo de que investir não somente em Tecnologia, mas também na Ciência é fundamental, continuarei lutando pela aprovação de outros projetos de lei que beneficiarão em muito a população brasileira.
Nos dias 23 e 28 de maio deste ano, Câmara e Senado aprovaram, respectivamente, a manutenção da desoneração da folha de vários setores, dentre eles o de TI. Que importância o Sr. vê nessa medida para o Brasil?
O governo queria reonerar a folha de pagamento do setor de Tecnologia da Informação. Após travar um debate muito duro com o governo sobre o tema, consegui, atuando em linha com diversos outros parlamentares, manter o setor fora da reoneração da folha. Com isso, salvamos dezenas de milhares de empregos na área de sistemas e de software em todo o País. Essa é a minha obrigação. E podem ter certeza de que continuarei trabalhando pela área de TI lá em Brasília.
Como a desoneração nesse setor de tecnologia da informação (TI) pode impactar a economia positivamente?
A desoneração da folha de pagamento, mantida graças a uma emenda que apresentei ao PL de número 8.456/2017, do Poder Executivo, garantiu que os impostos previdenciários do setor de TI serão calculados a partir do faturamento da empresa. Além de evitar que houvesse desemprego em massa, isso ainda vai permitir a geração de novos postos de trabalho na área. E mais empregos significam aumento da geração de renda e do consumo no País, que passa a arrecadar ainda mais.
Atualmente, existem na Câmara alguns projetos em tramitação que envolvem diretamente o setor de tecnologia da informação e comunicação: um deles é o PL Nº 1292/1995, que trata da modernização da Lei de Licitações, cujos objetivos são assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a administração pública e assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e a justa competição. Como candidato a Deputado Federal, como o Sr. vê esse tipo de projeto?
O Brasil precisa modernizar a sua legislação licitatória para bens e serviços públicos, mantendo o espírito de competitividade justo e transparente. Entretanto, a lei deve levar em consideração também a qualidade dos projetos e dos serviços a serem oferecidos assim como os resultados propostos ao fim do contrato.
Que propostas para o crescimento do setor pretende apresentar no Congresso?
Minha prioridade agora é que a Câmara instale a Comissão Especial criada pela Mesa Diretora para elaborar uma proposta da Nova Lei de Informática para o Brasil, contemplando benefícios fiscais não só para equipamentos (hardware) como também para sistemas (softwares). Com isso, poderemos criar um ecossistema muito favorável ao setor e ampliar a indústria de informática no Brasil.
*Com informações do Fenainfo Notícias
Data: 05/10/18
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