Internet das Coisas exige imposto zero no Brasil

As operadoras de telecomunicações aproveitaram um debate sobre a Internet das Coisas (IoT), realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 06/11, para defender medidas apontadas como fundamentais para que o Brasil acompanhe o desenvolvimento da IoT no mesmo ritmo que outros países. A começar pela tributação.

“O gargalo é tributário. A desoneração é fundamental. Não adianta disponibilizar uma infraestrutura se a oferta dessa facilidade não parar de pé economicamente”, disse o diretor do Sinditelebrasil, Sérgio Kern. Ao reapresentar projeções do setor, o sindicato calcula que no caso de uma receita anual de R$ 12 por dispositivo, restam somente R$ 1,51 quando excluídos todas as taxas e impostos incidentes atualmente. 

Com base nessas projeções, surgiu o entendimento que a IoT exige tributo zero no Brasil. “É necessária uma revisão tributária com isenção integral para dispositivos de internet das coisas para que a gente consiga implementar essa infraestrutura no brasil com as taxas de desenvolvimento que haverá no exterior, ou vamos ficar para trás. A internet das coisas só se viabiliza no Brasil se houver desoneração tributária”, defende Kern. 

Para o secretário de telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), André Borges, que também participou do debate, a melhor alternativa é que esse desejado tratamento tributário aconteça agora, antes desse segmento ganhar relevância fiscal.  

“Hoje abrir mão do Fistel para dispositivos é algo que não dói tanto. Então é melhor que se faça algo enquanto o problema não existe. Temos que saber tributar de modo inteligente, sem matar a ‘galinha dos ovos de ouro’. A ‘galinha’ tem que produzir”, afirmou. 

O Sinditelebrasil acredita que ainda há ainda outras questões regulatórias importantes, como a harmonização internacional do espectro a ser disponibilizado para o 5G e o tratamento normativo que proíba o roaming permanente.

* Com informações do Convergência Digital

Data: 06/11/18
Hora: ------
Seção: Telecom
Autor: Luís Osvaldo Grossmann 
Foto: ------
Link: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=49412&sid=8