Governo avalia privatizar o financiamento à inovação

O secretário especial de desestatizações, Salim Mattar, voltou a defender na última quarta-feira, 13/02, durante evento em Brasília, a venda de todas as estatais brasileiras, deixando de fora do rol de privatizações apenas Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. No início deste mês, a secretaria já havia disponibilizado uma lista com 131 companhias que estão em avaliação do governo para serem privatizadas ou capitalizadas.

A lista de nomes é extensa, além de todas as empresas estatais de ligadas às tecnologias de informação e comunicações, como Serpro, Dataprev, Telebras e Ceitec, a relação inclui o próprio sistema de financiamento à inovação brasileiro, com a transferência ou liquidação do BNDES e especialmente da Financiadora de Inovação e Pesquisa, Finep. 

Ainda sem uma definição de como modificar o incentivo à pesquisa via Lei de Informática, uma determinação da Organização Mundial do Comércio, a proposta de ficar sem o empurrão público tira a perna que incentiva a parcela de investimentos em pesquisa e inovação feita pelo setor privado – uma vez que no Brasil mais da metade dos aportes em P&D são feitos pelo Estado. 

O sistema sofreu um baque nos últimos anos. Se em 2014, a Finep chegou a desembolsar R$ 8,7 bilhões, em 2018 o valor ficou próximo de R$ 950 milhões. Consequência direta dos cortes orçamentários. Um ano antes, embora o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico – a maior fonte do país para investimentos não reembolsáveis em tecnologia – tivesse arrecadado R$ 4,4 bilhões, só teve uso autorizado para R$ 920 milhões. 

Conforme disse o secretário, cada ministério poderá deliberar quais as empresas vinculadas que serão privatizadas. “Nós chamamos de estatais setoriais. Aquelas de outros ministérios como Correios, como a EPL, aquela do trem-bala. A decisão de privatizar essas empresas é do ministro. E eu fico aporrinhando os ministros para poder privatizar. Esse é o meu papel”, concluiu o secretário. 

*Texto com informações do Portal Convergência Digital

Data: 14/02/19
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Seção: Inovação
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Foto: Internet
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