O Estado e a pequena empresa

Muitos setores da sociedade pronunciam-se favoráveis à desestatização. Entende-se como tal a diminuição da intervenção do Estado na economia e a privatização de empresas estatais. Essas vozes, aparentemente bem articuladas, agem a partir de motivações distintas e perseguem objetivos diferentes.

O modelo econômico implantado no País propunha à criação de um país desenvolvido, moderno e competitivo. Para atingir esses objetivos, criou-se uma estrutura altamente concentradora e verticalizadora. Muitos dos segmentos protegidos da economia se oligopolizaram e, consequentemente, criaram cartéis. A renda cresceu, mais marginalizaram 65% da população.

Principalmente para o pequeno empresário, a desestatização tem um significado diferente. Para ele, é igual a menos burocracia, menos autoritarismo na fiscalização, maior controle do Estado sobre os oligopólios, menos tributos - ou tributos mais justos em função de seu porte - e maior acesso às linhas de crédito bancário.

O empresário, principalmente pequeno, sabe muito bem que o discurso de "liberalização" da economia, na atual estrutura em que vivemos, significa perda e não ganho de liberdade. Ele precisa que o Estado atue como agente fiscalizador e controlador para coibir as práticas abusivas dos oligopólios. A tão falada “livre atuação dos agentes de mercado” acaba com os pequenos.

Quanto à privatização das empresas estatais, tem que ser feita de forma clara e transparente, em hipótese alguma deve ser adotada para servir de instrumento de fortalecimento dos oligopólios nem de desnacionalização da economia como vem ocorrendo. O Estado-empresário só tem sentido, em determinados setores, com amplo controle da sociedade sobre essas empresas. O que as estatais não podem continuar sendo é instrumento do poder discricionário dos tecnocratas que as dirigem. Eles devem estar a serviço da sociedade e dos objetivos democraticamente definidos para a sua atuação.

Queremos um Estado diferente desse que está aí. Acreditamos que através de um amplo debate com todos os setores da sociedade poderemos lançar as bases desse novo Estado, a serviço da maioria e não instrumento de preservação do poder de uma minoria. E nesse novo Estado que principalmente o pequeno empresário poderá cumprir plenamente a Importante função de agente do desenvolvimento econômico e social. 

Benito Paret
Presidente do Sindicato das Empresas de Informática TI Rio