TI Rio continua na luta contra cobrança do ICMS no software

O ano começa com o TI Rio ativo em defesa dos interesses das empresas do setor no estado do Rio de Janeiro. Nesse vídeo o advogado José Américo, consultor do sindicato, diz que a cobrança de ICMS sobre o software é inconstitucional e explica o andamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo TI Rio  contra a Secretaria da Fazenda SEFAZ/RJ

O TI Rio trava essa batalha contra a cobrança há longo tempo. Em março passado um evento com José Américo Leite, que também é presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OAB Nacional, apresentou a questão às empresas. Mas, no mês seguinte, houve a edição da lei 8795 pelo governo estadual, o que motivou a Adin.

Assista agora.