Mais notíciasA Financiadora de Estudos e Projeto (Finep/MCT) disponibilizou a partir de ontem (26), o formulário para apresentação de propostas à chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009. O prazo final para apresentação das propostas é 27 de março próximo. Veja aqui o formulário.
Empresas brasileiras com projetos inovadores podem se candidatar aos recursos do Programa de Subvenção Econômica 2009. O edital teve algumas alterações e a nova versão também já está disponível. Ao todo, serão disponibilizados R$ 450 milhões para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas, as mesmas do edital passado: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Defesa Nacional e Segurança Pública; Energia e Desenvolvimento Social. Os recursos da subvenção são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas beneficiadas não precisam devolver o dinheiro recebido.
Este ano, a seleção dos candidatos ocorre em uma única etapa. A empresa tem que apresentar o projeto detalhado até 27 de março. As empresas também devem informar os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora. O valor mínimo de cada proposta será de R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para média e grande empresa, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses.
Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte. "Na hora de definir o porte da empresa para efeito do cálculo da contrapartida, a Finep vai considerar o faturamento global do grupo econômico ao qual ela está vinculada", afirma o diretor de Inovação da Finep, Eduardo Costa. No caso de grandes empresas, será exigida, ainda, uma declaração de que o seu principal laboratório de pesquisa, na área específica do projeto a ser desenvolvido, está localizado no Brasil.
Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo. "No edital de 2009, também se considera a viabilidade técnica e financeira e a adequação do orçamento para o desenvolvimento do projeto", diz Costa. As notas vão de zero a 10, sendo que a nota zero em qualquer um dos critérios é eliminatória.
Ainda segundo o edital, 40% dos recursos apoiarão empresas de pequeno porte e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados. Este já é o quarto edital de subvenção lançado pela Finep. Até o momento, já foram disponibilizados nos três últimos editais cerca de R$ 1 bilhão para mais de 500 projetos.
Site: Ministério da Ciência e Tecnologia
Data: 27/01/2009
Hora: 09h58
Seção: ------
Autor: ------
Link: http://agenciact.mct.gov.br/index.php/content/view/50191.html
Destaques
