Auxílio maior para demitidos

Aumento do seguro-desemprego socorre trabalhadores dispensados com novos valores. Aqueles que deram entrada no benefício ou já estão recebendo também têm direito a parcelas corrigidas

Rio - Trabalhadores com mais de seis meses de empresa demitidos a partir do último domingo serão socorridos com seguro-desemprego reajustado. Quem já deu entrada no processo demissionário também ganhará mais. Mesmo que alguma parcela já tenha sido paga, as próximas deverão vir corrigidas, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

A mudança no valor do auxílio acompanha a alta do salário mínimo, que passou de R$ 415 para R$ 465 no dia 1º deste mês (a ser pago a partir de março). Segundo estimativa do ministério, o valor médio do seguro-desemprego deverá subir de R$ 564,40 para R$ 632,40.

Para saber quanto têm a receber, trabalhadores devem fazer os cálculos com base nos três últimos salários pagos pela empresa (veja ao lado). O valor varia de acordo com a remuneração média do empregado. As faixas são para trabalhadores com salários até R$ 767,60, para média entre R$ 767,61 e R$ 1.279,46, e para salários acima de R$ 1.279,46. A quantia mínima da parcela do seguro-desemprego não pode ser inferior ao salário mínimo vigente e a máxima não passa de R$ 870,01.

A quantidade de parcelas depende do tempo de trabalho, não podendo ultrapassar o limite de cinco. Para se ter idéia, quem ficou no mínimo seis meses em uma empresa e no máximo 11 meses tem direito a receber três parcelas de auxílio. Empregados com um ano de carteira no mínimo e 23 meses no máximo ganham quatro parcelas. Para receber cinco parcelas, é preciso ter ficado dois anos no mínimo na mesma empresa. Todos os casos se referem aos últimos dois anos e meio trabalhados.

Ao ser dispensado sem justa causa, o trabalhador recebe do empregador o requerimento do seguro-desemprego, em duas vias, devidamente preenchido. A partir daí, é preciso reunir os seguintes documentos: PIS-Pasep, extrato atualizado ou cartão do cidadão; carteira de trabalho; termo de rescisão contratual; RG; dois últimos contracheques; extrato dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Conforme a documentação apresentada, o posto de atendimento informa ao trabalhador se ele tem ou não direito.

Na última sexta-feira, após anunciar o reajuste, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, comentou o pacote de combate ao desemprego. Segundo Lupi, há uma equipe desenvolvendo um estudo para propor o seguro-emprego para os trabalhadores. O governo negocia medidas com o Banco do Brasil e com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O ministro destacou que o projeto não anula o seguro-desemprego. “Será um benefício com foco na garantia da empregabilidade no País”, disse Lupi.

DEZEMBRO: CONSTRUÇÃO CIVIL PERDE 87 MIL VAGAS

A queda do nível de emprego da construção civil nos dois últimos meses de 2008 superou as expectativas, principalmente pelas condições econômicas. O nível caiu 4% em dezembro (menos 87 mil vagas) em relação a novembro, segundo pesquisa do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e da FGV Projeto, baseada no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho.

Dos 21.700 postos de trabalho fechados em novembro, 15% não resultaram da sazonalidade (caracterizados pelo período de chuvas e de férias). O Sinduscon citou que, no fim de 2008, não se esperava que a crise fosse afetar, no curto prazo, o emprego formal na construção, pois o ciclo de produção asseguraria que as atividades permanecessem aquecidas até o fim do primeiro semestre de 2009. O presidente da entidade, Sergio Watanabe, disse que o setor mantém ritmo superior ao dos últimos anos.

Propostas para manter empregos e salários

Numa tentativa de conter os efeitos da crise mundial, integrantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), da Assimpi (Associação Nacional dos Sindicatos da Micro e Pequena Indústria) e do Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) se reúnem hoje para anunciar um acordo. O objetivo é evitar novas demissões no setor e manter intactos os salários.

Entre as propostas que serão apresentadas, está a criação de um plano de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas. Um regime de desoneração tributária também será sugerido. Em troca, as empresas firmariam um compromisso de não mexer no quadro de funcionários nem nos salários.

Representantes da central sindical estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada para fazer as reivindicações. A CUT pediu também o aumento do acesso da pequena indústria aos financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Site: O Dia
Data: 03/02/2009
Hora: 00h54
Seção: Economia
Autor: Priscila Belmonte
Link: http://odia.terra.com.br/economia/htm/auxilio_maior_para_demitidos_227377.asp