SEPRORJ reúne representantes da RF e da Sefaz-RJ para explicar Sped
Foi realizada pelo SEPRORJ na última terça-feira, dia 17 de fevereiro, no Centro Empresarial Rio em Botafogo, a palestra sobre o Sistema Público e Escrituração Digital (Sped) fiscal e contábil. Reunindo cerca de 150 pessoas, o evento contou com a participação de equipe da Receita Federal e da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro para explicar detalhes do Sped.
Carlos Sussumu Oda, coordenador Geral do Sped, abriu o evento explicando as principais mudanças trazidas pelo novo sistema e sua evolução histórica legal. Para ele, o Sped é “a racionalização dos processos de obrigações acessórias (fiscais e contábeis) atuais”, acabando com os documentos em papel, criando leiautes padrão e modelos de notas fiscais, além de construir uma base única de dados compartilhada entre os órgãos do fisco, reguladores ou fiscalizadores. Tudo isso é possível, segundo Sussumo, devido à validade jurídica dada aos documentos eletrônicos na Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001.
Explicando como se fará o processo de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Jerson Prochnow, coordenador do Sped – NF-e, pontuou as etapas de emissão e envio ao fisco e ao cliente desse documento, destacando a assinatura digital como essencial para sua viabilização. Ele também destacou que durante todo o processo não há qualquer auditoria, ou seja, fiscalização sobre os dados preenchidos. E caso as empresas fiquem sem conexão, soluções de contingência com uso de formulários de segurança foram desenvolvidos como alternativas a esse sistema.
Já o coordenador do Sped Contábil Márcio Tornelli, explicou aos empresários e contadores presentes sobre o funcionamento do Sped contábil, ou seja, como será o processo de lançamento nos livros contábeis que se tornarão digital e único. Ele apresentou, ainda, o esquema completo, passo a passo, de como será trabalhada a contabilidade, além da criação da central de balanço, que captará os dados contábeis e financeiros dispensando a publicação de balanço em jornais.
Ao final, Luis Tutomu, coordenador do Sped Fiscal, orientou sobre o preenchimento dos campos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), dados técnicos para sua emissão e sobre a tabela de códigos de situação de documentos e de produtos, fornecedores e clientes. As apresentações dos estão disponíveis no site do SEPRORJ (clique aqui).