São Paulo, 18 de março de 2009 – O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão administrado pelo Ministério da Educação (MEC), a continuar os testes de aderência dos notebooks educacionais, Mobilis, fabricados pela empresa Encore.
Pelo acordo 394/2009, proferido pelo ministro Relator do TCU, José Jorge, o FNDE pode retomar o processo de compra dos 150 mil portáteis.
Os laptops educacionais fazem parte do programa Um Computador por Aluno (UCA), do Governo Federal, que tem como objetivo dar acesso à informática a alunos de 300 escolas públicas, rurais e urbanas, de 270 cidades.
Pela análise do ministro, as supostas irregularidades questionadas no edital - como falta de especificações técnicas, conflito no preço do equipamento, prazo de manutenção e ausência de detalhes do teste de aderência - não são suficientes para cancelar a licitação.
Em seu texto, José Jorge informa que o TCU acompanhará o andamento do processo.
Lentidão
O primeiro leilão para compra dos equipamentos aconteceu no final de 2007. Vencida pela empresa Positivo, com a oferta de R$ 645 por computador, a licitação foi cancelada pelo governo sob a alegação de não concordar com o valor. Na época, a meta do MEC era adquirir cada notebook por US$ 100.
A retomada da licitação aconteceu em dezembro de 2008. Antes disso, o MEC passou o ano todo preparando um novo edital, que contou com a ajuda de especialistas de diversos setores do mercado.
Já no último pregão, a empresa vencedora foi a indiana Encore, representada no Brasil pela Comsat. A companhia apresentou o modelo Mobilis Class PC, por R$ 550. Na concorrência participaram mais quatro fabricantes, entre elas, a Positivo.
Entretanto, quando se imaginava que o imbróglio tinha terminado, o TCU pediu vistas do processo e os testes de aderências (que confirma a adequação das máquinas) precisaram ser interrompidos.
Com isso, a previsão do assessor da Presidência da República, Cezar Alvarez, de entregar as 150 mil máquinas no início das aulas do ano letivo, não foi cumprida.
Características
Pela exigência do edital, o notebook educacional precisa ter 512 MB de RAM, tela LCD de, no mínimo, sete polegadas, duas portas USB, memória flash com pelo menos 1 GB (livre, depois da instalação do sistema operacional e todos seus aplicativos), conectividade wi-fi e câmera de vídeo integrada.
Além disso, o laptop precisa ser entregue com teclado protegido contra derramamento de líquidos, certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel e peso máximo de 1,5 kg já com a bateria instalada. O sistema operacional deve ser software livre e de código aberto e especificações em português.
Site: WNews
Data: 18/03/2009
Hora:14h48
Seção:Computação
Autor: Juliana Oliveira
Link:http://wnews.uol.com.br/site/noticias/materia.php?id_secao=4&id_conteudo=12944