Mais notíciasTitular da pasta de C&T participou de audiência nesta quarta-feira (18) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
O crescimento de projetos promovidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em parceria com governos estaduais foi destacado pelo ministro Sergio Machado Rezende, em audiência nesta quarta-feira (18) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Conforme Rezende, o avanço dessa integração tem contribuído para uma maior descentralização dos centros de pesquisa instalados no país, fortalecendo ainda os mecanismos de concessão de bolsas de pós-graduação e de apoio a projetos de pesquisa.
O ministro apresentou aos senadores um balanço das ações realizadas nos últimos anos, em quatro linhas prioritárias estabelecidas pelo ministério. O órgão tem como foco a expansão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a promoção de parcerias com empresas, além do apoio a pesquisas em áreas estratégicas e da ênfase na geração de conhecimentos para o desenvolvimento social.
De acordo com Rezende, a soma dos investimentos do governo federal, dos estados e das empresas privadas tem sido essencial para ampliar o potencial brasileiro de desenvolvimento científico e tecnológico. Para ele, a criação, em todos os estados, de secretarias de ciência e tecnologia é prova da importância dada pelos governadores à integração com o ministério. Os recursos do Executivo para fomento de pesquisa, frisou, passaram de R$ 30 milhões, em 2001, para R$ 200 milhões, em 2008.
O ministro também deu destaque ao Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), que prevê o investimento de cerca de R$ 600 milhões em 123 unidades de pesquisas espalhadas por todo o país. Em resposta a questionamento do presidente da CCT, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Rezende esclareceu que estão sendo instalados dez centros na Amazônia.
O fortalecimento de parcerias com empresas foi outro aspecto ressaltado pelo ministro. Em 2008, disse, foram aprovados mais de 400 projetos apresentados por empresas, que responderam a editais de fomento à pesquisa em áreas definidas pelo governo. Conforme informou, 70% dos recursos investidos foram direcionados a pequenas e médias empresas.
Sergio Rezende informou que os investimentos do governo em ciência e tecnologia estão em torno de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, sendo que o ministério tem como meta chegar a 1,5% do PIB nos próximos anos.
- Em valor absoluto, recursos têm aumentado, até porque o PIB tem aumentado - disse, ao explicar que os investimentos no setor, nos países desenvolvidos, variam entre 2 e 3% do PIB.
Entre as estratégias adotadas pelo ministério para popularizar a ciência, o ministro destacou a realização da olimpíada de matemática nas escolas públicas, promovida desde 2005. Na última edição do evento, em 2008, informou, participaram 18 milhões de estudantes de 40 mil escolas públicas do país.
- A olimpíada tem revelado talentos nas classes menos favorecidas, como é o caso do único tetracampeão da competição, morador da periferia de São Paulo e filho de empregada doméstica - destacou.
Senadores pedem apoio à pesquisa no Norte e Nordeste
Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Cícero Lucena (PSDB-PB), Lobão Filho (PMDB-MA) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) defenderam, na audiência com o ministro Sergio Rezende, a ampliação de investimentos públicos em pesquisa nas Regiões Norte e Nordeste.
Também participaram do debate, promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os senadores Flávio Arns (PT-PR) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
O ministro destacou que o governo federal tem buscado a descentralização dos investimentos em pesquisa científica, especialmente a partir da criação de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia nos estados. Na Região Norte, informou, estão sendo instaladas cinco unidades no Amazonas, quatro no Pará e uma em Rondônia. No Nordeste, serão 13 institutos: um no Piauí, quatro no Ceará, três no Rio Grande do Norte e cinco em Pernambuco.
Raupp questionou o ministro sobre os investimentos em pesquisa para o combate de doenças endêmicas na Amazônia, como a malária.
- Apenas em Rondônia, foram cento e dezessete mil casos de malária em 2007 - disse, ao justificar sua preocupação.
Em resposta, o ministro informou que está sendo formada uma rede de pesquisa sobre a malária, que, em 2009, contará com R$ 15 milhões em investimentos. Também respondendo a Raupp, Rezende destacou a realização de pesquisas sobre o uso do hidrogênio como fonte de energia, estando em curso a construção de um protótipo de ônibus impulsionado por célula de hidrogênio.
Para Flexa Ribeiro, presidente da CCT, o governo deve ampliar o investimento em pesquisas na Amazônia, como forma de barrar a biopirataria na região.
Seca
Cícero Lucena indagou ao ministro a respeito do avanço de estudos sobre medidas de convivência com a seca no Nordeste. Rezende destacou a ação do Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa), o qual busca articular unidades de pesquisa e aglutinar experiências sobre semi-árido.
Lobão Filho manifestou preocupação com a retenção, no país, de pesquisadores que realizam cursos de pós-graduação no exterior. Em resposta, o ministro informou que o bolsista assina contrato comprometendo-se a devolver os recursos recebidos, caso decida não retornar ao Brasil após o curso. Conforme Rezende, a situação é observada em menos de 5% das bolsas oferecidas no país, número muito inferior ao verificado em outros países da América Latina.
Ainda por sugestão de Lobão, o ministro dispôs-se a promover a realização de estudo visando à construção de mecanismos de incentivo fiscal para investimentos da iniciativa privada em Ciência e Tecnologia.
A disseminação do conhecimento em todos os níveis escolares, e não apenas nas universidades, foi defendida por Flávio Arns. Nesse sentido, Rezende destacou a disseminação de centros vocacionais tecnológicos pelo país. A experiência de Minas Gerais, que já conta com cem centros tecnológicos, foi ressaltada pelo senador Eduardo Azeredo.
(Agência Senado)
Site:Jornal da Ciência
Data: 19/03/2009
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Seção:Notícias
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Link: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=62324
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