O Ministério da Educação não resolve o 'nó' do pregão eletrônico 107/2008 realizado no ano passado para garantir a compra de 150 mil laptops - de baixo custo e configurações modestas - para distribuição em 300 escolas públicas em todo o país. Essa aquisição seria um teste piloto do programa UCA-Um computador por Aluno.
Desde o dia 20 de março, os técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) deveriam ter dado prosseguimento ao pregão. Isso porque o Tribunal de Contas da União suspendeu os efeitos de uma cautelar, a qual impedia a realização dos testes e a complementação do processo de compra.
Mas, além de não darem prosseguimento aos testes nos equipamentos, os técnicos do FNDES ainda arrumaram outra confusão ao anunciarem que o processo de análise de Hardware e Software seria recomeçado do zero.
No dia 20 de março, o MEC aunciou no portal Comprasnet que os testes de aderência de hardware e Software seriam reiniciados às 14h30. Mas surgiu a notícia que gerou desconforto nos concorrentes. A empresa classificada em primeiro lugar teria o direito de apresentar 10 novas amostras para testes, "em função da divergência existente entre as amostras apresentadas".
A empresa classificada em primeiro lugar durante o pregão eletrônico foi a Comsat Comércio, representação, Importação e Exportação de Equipamentos Eletroeletrônicos, que ofereceu um lance de R$ 82.5 milhões, para fornecimento dos 150 mil laptops. A Comsat é representante da empresa indiana Encore e fornecerá o Mobilis, caso se confirme sua vitória no pregão.
A decisão do MEC de refazer os testes de aderência do "zero" irritou aos concorrentes pois não é praxe que uma empresa possa apresentar novos equipamentos, depois de os colocados para análise não estiverem conforme o edital. De fato soa estranho tal atitude, uma vez que o edital é claro quanto as especificações das máquinas a serem compradas. Se um fabricante ou representante apresentou para testes algo que não condizia com as regras assumiu, por conta própria, o risco de vir a ser desclassificada.
O MEC, desde o dia 20 de março, não se pronunciou mais quanto aos resultados dos testes de aderência de Hardware e Software do Mobilis. Os concorrentes que conversaram com o portal Convergência Digital garantem que o primeiro lote de máquinas foi testado. E segundo eles, o resultado foi pífio. Os equipamentos não apenas estavam em desacordo com as especificações do edital, mas também teriam se comportado de modo sofrível durante o processo de análise de desempenho.
Site: Convergência Digital
Data: 02/04/2009
Hora: -------
Seção:Inclusão Digital
Autor:------
Link: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=18324&sid=14