Mais notíciasNa semana em que completa sete anos de implantação do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) - foi ativado no dia 22 de abril de 2002 - o Banco Central prepara uma nova etapa na rotina de controle das transferências financeiras. O SPB, criado num momento delicado de risco sistêmico para o setor bancário nacional, foi, até agora, um instrumento exclusivo das grandes instituições comerciais e capazes de investir na modernização tecnológica.
Superada essa etapa, agora, o SPB define novos paradigmas. O objetivo é ampliar o escopo de atuação e agregar novos 'parceiros' no modelo como, por exemplo, as corretoras, as distribuidoras e, até mesmo,as cooperativas de crédito. Até o final deste ano, o BC quer inaugurar uma espécie de Internet Banking. Esse novo sistema permitirá capaz que casas com menor movimentação financeira possam vir a trabalhar diretamente com o 'banco dos bancos'. O regulamento para adotar essa medida foi baixado em março, pela Circular 3439.
A norma alterou a estrutura de contas que as instituições financeiras podem ter no Banco Central. "Passamos a permitir que corretoras, distribuidoras e cooperativas de crédito que queiram ter uma conta no BC possam ter. Antes não podia. A atuação era ligada apenas aos bancos comerciais. Agora pode ser banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, qualquer instituição financeira que esteja sob o guarda-chuva do Banco Central", explica o consultor do Departamento de Operações Bancárias e Sistema de Pagamentos (Deban), Radjalma Costa, em entrevista ao Convergência Digital.
Os técnicos do BC já trabalham para operacionalizar a medida. Neste mês de abril, iniciou as conversas com as corretoras e cooperativas, num processo semelhante ao que antecedeu a implantação do SPB, em 2002. Naquela época, a Autoridade Monetária não poupou esforços com as, então, 186 instituições financeiras que iriam se valer do SPB para registrar a movimentação do dinheiro.
Como o número agora é bem maior - existem cerca de 2 mil cooperativas de crédito no país - a estratégia será discutir com as entidades representativas. "Nós não vamos conversar com as 2 mil porque é impossível, mas vamos falar com as associações das cooperativas e as associações das corretoras. Elas vão nos trazer as demandas e vamos mostrar o que vai ser feito. Na prática, temos que desenvolver um novo sistema porque o atual foi desenvolvido para os grandes bancos",antecipa Radjalma Costa.
"Se der tudo certo, no final deste ano vamos lançar um BC internet banking para instituições financeiras de pequeno porte", completa. A idéia é eliminar a atuação dos bancos maiores como intermediários junto ao BC. Atualmente uma cooperativa de crédito ou mesmo uma corretora de ações precisa utilizar um banco de maior porte para registrar as suas operações financeiras no BC.
"No modelo que estamos propondo, a cooperativa de crédito pode ter uma conta no Banco Central e fazer diretamente seus pagamentos, sem a necessidade do banco, com um custo muito menor. Na pior das hipóteses, a cooperativa pode usar esse argumento e dizer que se o banco que ela utiliza não baixar o preço, vai fazer ela mesma", argumenta Costa.
Essa lógica será válida mesmo que o BC, num primeiro momento, não consiga atrair um grande número de instituições para o que os técnicos chamam, em tom de brincadeira, de "Internet central banking". Para isso, porém, é preciso um novo tratamento no sistema, uma vez que os custos de preparação para rodar o SPB podem ser pequenos para os bancos grandes, mas são capazes de inviabilizar a participação das instituições menores.
"Os volumes e os valores são menores, logo, os custos podem ser menores. E agregamos um pouco de concorrência no sistema financeiro, com a expectativa de que o custo para o usuário final caia. Porque eu vou ter mais instituições financeiras podendo oferecer os mesmos pagamentos", detalha o consultor do Deban.
"Esses outros participantes, ao longo deste tempo, reclamavam , e com razão, de que ficavam reféns, uma vez que os bancos dominavam o mercado. Corretoras independentes há em torno de 100. Cooperativas de crédito são 2 mil, mas com condição financeira realmente de vir, agora, para esse modelo, temos duas ou três, no máximo. Mas daremos ferramentas para que os menores possam exigir condições melhores dos bancos. Já será um ganho", sublinha Costa.
Outra novidade prevista para o SPB será a permissão para que os bancos agendem pagamentos dentro do sistema. Assim como a ferramenta para instituições menores, o agendamento é algo que já existe em outros Bancos Centrais, apesar de nunca ter sido implantado no Brasil.
Falta definir, porém, com qual o prazo de antecedência os bancos poderão atuar e quando o produto será viabilizado oficialmente, mas a promessa é que esse serviço virá logo."Ainda vamos fechar a quantidade de dias. Mas certamente será algo bem menor do que um mês. Dado que, lá fora, em mercados muito maiores que o nosso, não há 30 dias de agendamento, não faz sentido criarmos isso", completa Radjalma Costa.
Site: Convergência Digital
Data: 22/04/2009
Hora: ------
Seção: Governo
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link:http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=18529&sid=11
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