Empresas brasileiras não protegem propriedades intelectuais

O desconhecimento das empresas brasileiras quanto à importância de protegerem seus produtos inovadores e, por conseqüência, a propriedade intelectual, retarda os ganhos em termos de competitividade frente aos concorrentes internacionais.

A avaliação foi feita nesta terça-feira, 28/04, pelo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila. "O desconhecimento faz com que as empresas protejam pouco, tenham poucas patentes. E isso atrapalha a celebração de parcerias tecnológicas com outras empresas no próprio país ou fora dele. Esse esforço tem de ser empreendido porque senão a empresa vai ficar para trás no processo", afirmou.

Jorge Ávila participou, no Rio de Janeiro, do encerramento do seminário 200 Anos de Propriedade Industrial no Brasil, em comemoração à primeira legislação de patentes do Brasil, Portugal e Algarves, assinada por Dom João VI em dia 28 de abril de 1809.

Ele observou, porém, que a discussão sobre a necessidade da proteção intelectual está ganhando corpo no país, não só no Executivo, como parte da política de desenvolvimento produtivo, mas também no Legislativo e Judiciário.

"A lei de 1809 foi aperfeiçoada ao longo do tempo. Nos últimos anos, foram feitos investimentos na modernização do INPI, na capacitação do seu quadro técnico e na contratação de novos examinadores para que as patentes brasileiras sejam concedidas em um prazo razoável e com qualidade elevada", declarou.

"Uma patente de alta qualidade abre portas tecnológicas e permite que você entre nesse mundo onde se compete, essencialmente,  por inovação e não pelo menor preço", completou Jorge Ávila. Ele acredita que atualmente existe maior clareza da inovação como -vetor básico para a competitividade.

Para o presidente do INPI é preciso que o inventor e as empresas invistam recursos no desenvolvimento e na pesquisa de novos produtos e protejam o resultado do trabalho. "Esse esforço empresarial de desenvolver novos produtos que atendam de maneira adequada às necessidades dos seus clientes precisa ser protegido. Aí é que entra a propriedade industrial", explicou.

Ávila disse não ter dúvidas de que existe no país a necessidade de uma maior disseminação da própria cultura de inovação e, em particular, da cultura de proteção dos resultados da inovação. Embora não seja complexo em demasia, o sistema de proteção industrial possui características que têm de ser levadas em conta.

Em primeiro lugar, é um sistema territorial. Isso quer dizer que o primeiro passo para a proteção de uma inovação tecnológica, um produto ou marca deve ser feito no país de origem. No momento seguinte, o esforço de inovação tem que ser feito nos países onde o produto possa ter um mercado significativo, de maneira a maximizar o retorno que você pode ter com o seu esforço de inovação.

Ávila informou que a entrada em operação do INPI como autoridade internacional de busca no sistema de patentes vai facilitar o depósito de patentes de brasileiros em outros países. Isso deve se tornar realidade já nas próximas semanas. "A proteção da propriedade intelectual é importante em todos os setores", completou o executivo.

*Fonte: Agência Brasil
Site: Convergência Digital
Data: 28/04/2009
Hora: ------
Seção:Inovação
Autor: ------
Link: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=18619&sid=3