Mais notíciasMesmo demonstrando estar à vontade na sabatina da Comissão de Infraestrutura o Senado, realizada nesta quinta-feira, 07/05, o futuro conselheiro da Anatel, João Batista Rezende - que teve o nome aprovado por 16 a 2 - adotou uma postura bastante diplomática para responder as perguntas dos senadores, ainda que tenham sobrado oportunidades para a discussão de temas importantes para o setor, como os bens reversíveis, a concorrência, o grande número de processos judiciais contra decisões da agência e a falta de autonomia financeira do órgão regulador.
João Batista Rezende foi mais enfático quando defendeu que os estados participem dos incentivos para a massificação da banda larga no país. "A internet deveria ser uma política pública dos municípios, estados e da União. Os estados também têm um papel. Se somados os esforços para uma política de incentivos naqueles estados onde a demanda é menor, seria muito positivo", afirmou, ao lembrar das reduções de ICMS para internet adotadas por São Paulo, Pará e Distrito Federal.
Sem citar pontos específicos, o futuro conselheiro da Anatel disse concordar com atualizações nas regras do setor, inclusive, na Lei Geral das Telecomunicações. Ele evitou, porém, comentários sobre o projeto de lei de reformulação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que retira da Anatel a instrução dos processos de fusão e aquisição de empresas do setor de telecomunicações. "Não me aprofundei e o assunto está em discussão no Senado", disse. Ele preferiu centrar suas expectativas na internet, que ele entende deva ser tratada com especial relevância. "Temos que estar focados na expansão da internet, especialmente a banda larga", afirmou.
Como Rezende vinha atuando como chefe de gabinete do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi provocado por alguns senadores a usar essa proximidade com a área econômica do governo para facilitar a liberação de recursos da agência, especialmente do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações). Como brincou o senador Delcídio Amaral (PT-MS), "João conhece bem o caminho das pedras no Ministério do Planejamento".
Sempre diplomático, Rezende sustentou que o tratamento dado à Anatel no contingenciamento de recursos não é diferente ao das outras autarquias, "mas isso não impede, que como conselheiro da Anatel, assim como os outros conselheiros, continue pressionando para que esse contingenciamento não atinja atividades essenciais", disse. Pressionado pelo presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), Rezende admitiu que "a autonomia somente será total se houver autonomia financeira".
Diferente da última sabatina para a Anatel, em agosto do ano passado, realizada com Emília Ribeiro - nome contestado por muitos para a Agência, mas que terminou aprovado - os senadores se mostraram cordiais com o indicado. "Me senti muito tranquilo na sabatina", disse depois da reunião da Comissão de Infraestrutura.
Diante de críticas dos senadores à Anatel, Rezende defendeu a atuação da agência, inclusive na aprovação da compra da Brasil Telecom pela Oi. "A decisão tomada, acredito, fortalece o setor de telecomunicações, que precisa de grandes investimentos. Precisamos de uma empresa em escala nacional", argumentou.
Rezende, que já foi presidente da Sercomtel, disse ainda que não acredita que exista monopólio no setor, inclusive na telefonia fixa. Mas reconheçou que "o desafio é levar competitividade para as pequenas cidades". Ele considerou "injusto" o tratamento crítico à Anatel devido à variedade de decisões da agência questionadas na Justiça. "É difícil uma decisão que agrade a todos os setores", disse.
Segundo o senador Delcídio Amaral, a expectativa é de que a indicação de João Batista Rezende seja votada no plenário do Senado na próxima semana. Com a nomeação, o quadro do Conselho Diretor da Anatel estará completo, com cinco integrantes.
Site: Convergência Digital
Data: 07/05/2009
Hora: ------
Seção: Telecom
Autor: Luís Osvaldo Grossmann
Link:http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=18723&sid=8
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