Operação Mainframe: Liminares impedem SDE de avançar nas investigações

As investigações da Operação Mainframe, que apuram denúncias de suposta formação de cartel em licitações de serviços de TI, estao amarradas por liminares concedidas às empresas investigadas. A Justiça impede a Secretaria de Direito Econômico (SDE) de analisar os documentos apreendidos nos escritórios das empresas envolvidas na denúncia.Logo após a SDE, com auxílio da Polícia Federal, realizar uma operação de busca e apreensão de documentos e discos rígidos de computadores, em 19 de março deste ano, as empresas Politec, Poliedro, CTIS e Policentro, além do Sindicato das Empresas de Informática do Distrito Federal (SINDESEI-DF) ingressaram no Tribunal Regional Federal da Primeira Região com os pedidos de liminares. A estratégia foi a de impedir que os técnicos da SDE abrissem os malotes lacrados pela Polícia Federal, nos quais estão a documentação apreendida nessas empresas, além dos discos rígidos dos computadores.Por conta dessa liminar, concedida em abril, até agora, o Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE não conseguiu transformar a investigação num processo administrativo. A expectativa do órgão, porém, é de que com a eventual cassação da liminar e a consequente liberação do acesso aos documentos apreendidos, a SDE conseguirá instruir o processo em até 30 dias, para então encaminha-lo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).O suposto esquema de cartel e fraudes começou a ser investigado em 2005, a partir de uma denúncia do Ministério da Educação. O MEC constatou, numa licitação para contratação de serviços de informática, que após 30 empresas retirarem o edital, poucas compareceram ao certame e praticamente não houve disputa. A partir daí, a SDE passou a investigar as empresas e o sindicato sigilosamente.Em 19 de março deste ano, a SDE e a Polícia Federal deflagraram a "Operação Mainframe", quando numa ação conjunta apreenderam papéis e discos rígidos de computador em quatro das principais empresas de TI de Brasília - Poliedro, Politec, Policentro e CTIS. Desde então, corre o inquérito para investigar formação de cartel e fraude em licitações públicas no setor.O trabalho não se limita apenas a essas quatro empresas, mas também envolve outras integrantes do Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do DF (SINDESEI). São elas: Cast Informática, BEST Informática, Aval Informática (não identificada pela SDE), Lellis Informática, Apoio Editora Multimídia, Conecta (atual Vertax), Brasília Informática (BSI do Brasil), Domínio Consultoria, MI Montreal e o Grupo TBA. As empresas negam todas as acusações.Site: Convergência DigitalData: 05/06/2009Hora: ------Seção: GovernoAutor: Luís Osvaldo GrossmannLink: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=19084&sid=10