SDE retoma investigação da Operação Mainframe

Com aval do Judiciário para aprofundar as investigações de formação de cartel em serviços de TI, a Secretaria de Direito Econômico, na proxima semana, começa a analisar os documentos apreendidos durante a "Operação Mainframe", um trabalho conjunto da própria SDE com a Polícia Federal,realizada no dia 19 de março. São papéis e discos rígidos de computadores de quatro das principais empresas do setor em Brasília - Poliedro, Politec, Policentro e CTIS. Uma liminar obtida pelas empresas, logo após a apreensão dos documentos, atrasou em dois meses e meio, o processo de investigação, uma vez que a decisão judicial impedia a SDE de analisá-los. Essa restrição terminou na última quarta-feira, 17/06, conforme noticiou nesta quinta-feira, 18/06, com exclusividade o Portal Convergência Digital. Mas há muito trabalho pela frente. Na SDE, há um cálculo que será necessário pelo menos três meses, para que venha a ocorrer a instrução do processo administrativo. A partir daí, as empresas de TI poderão se defender ainda dentro do trâmite no Ministério da Justiça. E só então será possível concluir se o caso chegará ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mas ao extinguir os efeitos da liminar que lacrou os documentos, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou existirem indícios robustos da existência de cartel nos serviços de TI em Brasília. Embora a SDE tenha considerado as quatro firmas citadas como líderes das supostas fraudes concorrenciais, a investigação abrange 17 firmas de informática, 14 pessoas físicas e o Sindicato das Empresas de Serviço de Informática do Distrito Federal (Sindesei). Quando do pedido de busca e apreensão, foi usado o argumento de que o grupo investigado integraria "a elite das empresas fornecedoras de serviços em tecnologia da informação ao Governo Federal, respondendo por cerca de 93% de todo orçamento gasto com o setor". As empresas negam as acusações.O suposto esquema de cartel e fraudes começou a ser investigado em 2005, a partir de uma denúncia do Ministério da Educação. O MEC constatou, numa licitação para contratação de serviços de informática, que após 30 empresas retirarem o edital, poucas compareceram e praticamente não houve disputa. A partir daí, a SDE passou a investigar as empresas e o sindicato sigilosamente.Site: Convergência DigitalData: 19/06/2009Hora: ------Seção: GovernoAutor: Luís Osvaldo GrossmannLink:http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=19255&sid=10