Como participar de licitações públicas, incluindo o Pregão e Registro de Preços

Curso: Como participar de licitações públicas, incluindo o Pregão e Registro de Preços.

Objetivo
O curso tem como objetivo proporcionar um suporte prático àqueles que estão iniciando no ramo das licitações públicas, facilitando em muito o dia-a-dia dos que pela primeira vez participam desses processos, dos que já possuem alguma experiência, mas estavam afastados do assunto, além daqueles que querem aprender, por caminhos corretos, como vender para a administração pública

Cleverson Gorski
Formado em Engenharia Elétrica, Eletrônica e Pós Graduado em Telecomunicações, Telemedicina e Engenharia Clínica. Trabalhou e prestou serviços em Instituições Públicas de Saúde (Federais, Estaduais e Municipais), onde especializou-se no gerenciamento de contratos administrativos e procedimentos licitatórios. Foi responsável pelo encaminhamento de mais de 350 processos licitatórios no INCA (Instituto Nacional do Câncer) e Ministério da Saúde. Professor universitário e Capacitador de Pregoeiro (conforme padrões da equipe do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão em acordo com o Decreto 3.555 de 08 de agosto de 2000, artigo 7º, parágrafo único e a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002);

Presta assessoria em Licitações para empresas privadas de diversos setores e para várias entidades públicas, além de ministrar cursos, palestras e treinamentos por todo o país. Sempre com ênfase no tema de licitações e contratos.

Atual coordenador tecnológico de sistemas de licitações entre a Argentina e o Brasil por meio de intercâmbio de dados entre a tradicionalíssima Uape - Union Argentina de Provedores Del Estado. Diretor-Executivo DA ABRAFOP. Membro e Palestrante da Ordem dos Pregoeiros do Brasil – OPB.

Programação

01. O que é Licitação

02. Modalidades de Licitações: CV - TP - CO - PP - PE, e ainda DL - SCE – SRP

03. Legislação pertinente:
- Leis 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/02 e Lei Complementar 123/06 (ME e EPP)
- Decretos 3.555/00, 3.931/01, 5.450/05 e Instruções Normativas

04. Como participar das Licitações

05. Documentação: as habilitações, qualificações e regularidade fiscal.

06. Análise e interpretação de editais

07. Prazos, recursos, contra-razões, impugnações, Mandados de Segurança.

08. Montagem dos envelopes nºs 1 e 2

09. Inabilitação, inexigibilidade e inexequibilidade

10. Da vinculação do edital ao Contrato Administrativo.
- Convocação, publicação, adjudicação, homologação, aditivação etc.

11. Abordagem de casos práticos

12. Indicação de jurisprudência atualizada

13. Pregão presencial e eletrônico: Sistemas de Cotação Eletrônica e Registro de Preços

14. Painel de dúvidas e simulações

Fase interna do pregão presencial e eletrônico

A importância da fase interna do pregão
Termo de referência – disciplina do Decreto nº 3.555/00 e do Decreto nº 5.450/05
Abertura do processo de licitação e justificativa da autoridade competente
Descrição do objeto
Definição dos requisitos de habilitação
Definição dos critérios de aceitabilidade das propostas
Definição das sanções por inadimplemento
Elaboração do edital

Fase externa do pregão presencial

Publicidade do edital
Impugnação do edital
Sessão pública
Realização de diligências
Habilitação
Recurso administrativo
Fase integrativa do pregão
Convocação para assinar o contrato
Sanções administrativas

Fase externa do pregão eletrônico
Sistema de informática
Credenciamento
Publicidade do edital
Impugnação e pedido de esclarecimento do edital
Envio de proposta durante o prazo de publicidade
Sessão pública
Fase de julgamento
Habilitação
Desconexão do pregoeiro
Recurso administrativo

15. Painel de dúvidas

Público Alvo
Empresários de pequenas ou médias empresas, engenheiros, advogados, arquitetos, vendedores, departamento de documentação, departamento comercial e demais profissionais que trabalham no dia-a-dia com esse segmento de mercado.

Informações Gerais
Data: 13 de julho de 2009
Horário: 8h30 às 18h30
Local: Mundo Visual
Endereço: Rua Visconde de Inhaúma, 134, Centro, Rio de Janeiro - RJ

Investimento
Associados SEPRORJ: R$ 540,00
Não associados: R$ 720,00

Inclusos Coffee-break, material de apoio e certificado.

Informações: Lívia Collares , telefone (21) 2553-0525 ramal: 205 ou (21) 4063-9910

Inscrições: http://www.licitacenter.com.br/cursos/ficha_pratico.htm