TICs: Estudo sugere versão 2.0 do "Computador para Todos" e 1.0 para Banda Larga popular

Em evento que realiza em Maceió, Alagoas, nesta sexta-feira, 26/06, a Intel divulgou uma pesquisa encomendada pela Brasscom à consultoria Booz&Co sobre o mercado de Tecnologia da Informação e Comunicações no Brasil. O resultado do levantamento foi entregue nesta quinta-feira, 25/06, ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e deverá ser,também, encaminhado ao Presidente Lula.O estudo revela a necessidade urgente do fim do impasse com relação à Lei 11.774, que trata da desoneração da folha de pagamentos para empresas exportadoras de serviços de software. Na Banda Larga, o estudo sugere o fomento rápido das MVNOs, operadoras virtuais no pais e uma aproximação mais efetiva do governo das Lan Houses.A pesquisa, divulgada pelo diretor de Programa Overhead da Intel Brasil, Cássio Tietê, apura que o setor de TIC foi responsável por 7% do Produto Interno Bruto(PIB) em 2007 e por 12% do total arrecadado em ICMS(imposto sobre circulação de Mercadoria) em 2008. Para ampliar esse percentual, o estudo sugere uma maior desoneração tributária para a área.No caso do programa Computador para Todos 2.0, por exemplo, o levantamento sugere que a isenção não fique restrita aos impostos federais - PIS e Cofins - como ocorre atualmente. Ele também deveria contar com uma queda do ICMS, cobrado pelos Estados, para que os PCs pudessem, de fato, ficarem mais próximos das classes de menor poder aquisitivo.Para ampliar o número de usuários com acesso à banda larga, o levantamento da Brasscom/Booz&Co sugere que o governo tome iniciativas como a de agilizar a regulamentação das MVNOs, operadoras virtuais, que contratariam serviços das concessionárias de telecom para prestar serviços em localidades não-atendidas de forma ideal pelas próprias 'incumbents'.O assunto ainda está em estudo na Superintendência de Serviços Privados da Anatel. O estudo também sugere que o governo se aproxime mais das Lan Houses, campeãs no acesso à Internet e que precisam de um suporte educacional e de gestão.Na área de negócios, o levantamento cobra a regulamentação da Lei 11.774, criada na Política de Desenvolvimento Produtivo, e que vive um impasse no Governo, em função de divergências com a Receita. A medida prevê a desoneração da folha de pagamentos de empresas exportadoras de software e serviços na área, conforme o nível de suas exportações.Em junho, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, durante a ABINEETec, assumiram que o item é o mais polêmico dos benefícios contemplados para TIC na política industrial do Governo Lula.*Cristina De Luca viajou para Maceió a convite da Intel BrasilSite: Convergência DigitalData: 26/06/2009Hora: ------Seção: NegóciosAutor: Luís Osvaldo GrossmannLink: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=19354&sid=5