Governo economizou R$ 1,3 bilhão comprando das PMEs

O Governo Federal economizou R$ 2,4 bilhões com o uso do pregão eletrônico em 2009. Desse valor, R$ 1,3 bilhão refere-se a bens e serviços contratos junto às micro e pequenas empresas brasileiras (PMEs). O segmento forneceu R$ 4,6 bilhões (52%) de um total de R$ 8,7 bilhões contratados pelos órgãos públicos federais por meio da modalidade eletrônica no período de janeiro a agosto deste ano. Em 2005, esse percentual foi de apenas 16%.As facilidades possibilitadas pelo pregão eletrônico e os benefícios introduzidos pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas ampliaram a participação desse segmento nas contratações do Governo Federal, na opinião do secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.Para ele, mais micro e pequenas empresas participando das licitações públicas significa maior concorrência e aumento da economia obtida pelo governo nessa área. Além disso, contribui para o desenvolvimento do país. “A cada R$ 1 bilhão contratado pelo governo das MPEs, são gerados, em média, 7,6 mil empregos”, salientou o secretário.Os micro e pequenos empreendimentos do país forneceram 73% (595.969) dos 817.293 itens adquiridos pelo Governo Federal em 2009 e 29% (R$ 5,8 bilhões) do valor total contratado no período, que foi de R$ 20,2 bilhões, em todas as modalidades. As MPEs tiveram uma participação de 61% nas licitações realizados no valor de até R$ 80 mil que chegaram a um total de R$ 1,5 bilhão no período. Compras exclusivas no valor de até R$ 80 mil estão entre as inovações introduzidas pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que entrou em vigor em 2007. Essa legislação também implementou a possibilidade de reservar até 25% do valor das licitações de bens e serviços divisíveis em lote para as MPEs. A medida busca viabilizar a ocupação de espaços no mercado ocupado majoritariamente por empresas de grande porte.Outra novidade é a preferência para micro e pequenas empresas diante de empate em licitações de menor preço. Elas devem ter prioridade quando suas propostas forem iguais ou até 10% superiores à proposta classificada em primeiro lugar. No pregão, esse índice é de até 5%. De acordo com a secretária adjunta da SLTI, Loreni Foresti, esses dispositivos já foram implementados pelo Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal – o Comprasnet (www.comprasnet.gov.br).Santanna participou nesta segunda-feira, 05/10, no Rio de Janeiro, da abertura do 2° Encontro Nacional de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas. O Fomenta, que vai até amanhã, no Centro de Convenções Sul América, é promovido pelo Ministério do Planejamento e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).Site: MCT Data: 06/10/2009Hora: ------Seção:GestãoAutor: ------Link: http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=20569&sid=16