Mais notíciasBalanço foi apresentado hoje (19/11) pelo Ministério da Justiça; anonimato e liberdade de expressão estão entre os temas mais comentados.
O Ministério da Justiça apresentou hoje (19/11) em São Paulo, no Seminário de Cultura Digital, um balanço sobre a consulta pública para regulamentação da internet e a discussão do novo marco regulatório.
Segundo o Ministério, nos primerios dias da consulta pública o blog criado para a discussão recebeu mais de 120 mil acessos e cerca de 500 comentários.
Entre os assuntos mais comentados pelos usuários estão o acesso anônimo, a guarda de logs (registros de acesso), ampliação da banda larga, liberdade de expressão na internet e privacidade.
Responsabilidades
O marco regulatório servirá para definir responsabilidades de internautas e de empresas do setor, como empresas de telecomunicações, provedores de internet e bancos que oferecem serviços online e companhias que lidam com dados pessoais.
As contribuições ainda podem ser enviadas por meio do site http://www.culturadigital.br/marcocivil.
A preparação do marco civil será feita em duas etapas. A primeira vai terminar em 17 de dezembro e até esta data vai ser feita a discussão sobre o texto base que o ministério da justiça vai preparar.
A segunda etapa vai ter duração de 45 dias e vai funcionar da mesma maneira, baseando-se nas sugestões das pessoas. A diferença é que, na segunda etapa, o debate vai ocorrer em torno da minuta do anteprojeto de lei, preparado com base nas contribuições dos internautas.
Site: IDG Now!
Data: 19/11/2009
Hora: 16h14
Seção: Internet
Autor: -----
Link: http://idgnow.uol.com.br/internet/2009/11/19/blog-de-discussao-sobre-marco-legal-da-internet-teve-120-mil-acessos/
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