Os paralelos do Brasil e dos EUA na Banda Larga

23/11/2009

A Comissão Federal de Comunicações (FCC), o órgão regulador do setor nos EUA) se reuniu na quarta-feira para discutir os obstáculos a uma política nacional de banda larga que garanta acesso à internet de alta velocidade para todos os americanos.

O presidente dos EUA, Barack Obama, fez da universalização da banda larga uma meta-chave. Garantias e financiamentos para ajudar a transformar isso em realidade já começaram como parte do pacote de estímulo do Congresso americano.

No esforço de garantir que novos programas e políticas trabalhem para atingir o mesmo objetivo, a FCC tem a missão de desenvolver um plano nacional de banda larga que permita a oferta de banda larga acessível a todos. Uma força-tarefa, liderada por Blair Levin, que foi chefe de gabinete do ex-presidente da FCC, Reed Hundt, desenvolve um projeto, que será apresentado em 17 de fevereiro de 2010, ao Congresso.

Levin e sua equipe foram à FCC para apresentar o que entendem como obstáculos a serem vencidos para o desenvolvimento de recomendações e políticas claras para a universalização da banda larga. Levin disse que é preciso considerar o ecossistema da banda larga para se atingir as metas do presidente.

Isso significa levar em conta não apenas a necessidade dos consumidores, mas também da indústria, que deve financiar a maior parte dos recursos necessários para a construção da nova infraestrutura e desenvolver programas para massificar a banda larga no país, estimado em até US$ 300 bilhões.

Considerando essas necessidades, Levin disse que é importante identificar e adotar caminhos para superar alguns obstáculos à oferta de banda larga para todos. Um dos principais pontos tem relação com o Fundo de Universalização dos Serviços, um programa custeado por taxas extras nas contas de telefone. Ele foi originalmente criado para subsidiar o serviço de telefonia em comunidades rurais, mas a força-tarefa acredita que os mais de US$ 7 bilhões alocados anualmente no fundo devem ser utilizados também para subsidiar o custo de levar a banda larga para essas áreas.

Atualmente, a maior parte desses recursos é utilizada para serviços de voz, e não banda larga. E a parte utilizada para subsidiar banda larga, segundo a força-tarefa da FCC, não acontece com eficiência, por isso ainda há disparidades não resolvidas.

A força-tarefa também relatou um grande nível de disparidade de renda entre os que assinam e não assinam serviços de banda larga. Aproximadamente 90% das famílias com renda anual de US$ 100 mil ou mais são assinantes de banda larga, mas isso acontece com apenas 35% daquelas com renda de US$ 20 mil ou menos. Residências rurais assinam menos do que urbanas. E enquanto 65% das residências de brancos têm banda larga, isso se dá em apenas 40% das hispânicas e 46% das afro-americanas.

Outra questão levantada pela força-tarefa é o fato de que provedores tendem a favorecer regiões de maior renda e com maior população do que áreas de baixa renda.

As informações sugerem que muitas pessoas de baixa renda contam com apenas uma opção de provedor – e que aqueles consumidores com apenas uma opção pagam preços mais altos.
Isso quer dizer que pessoas de menor renda, com menos recursos disponíveis, em geral são forçados a pagar preços mais altos, enquanto aqueles com mais dinheiro pagam menores preços pelo serviço.

Instalações em areas rurais em geral são afetadas pelo alto custo de construção da infraestrutura e provimento do serviço. A força-tarefa percebeu que os custos da “milha média” são em geral três vezes maiores que os custos gerais de operação. Esse alto custo é normalmente uma barreira para a instalação em áreas rurais.

Essa infraestrutura de “milha média” consiste em equipamentos e fibras que conectam cabeças de rede de cabo ou centrais telefônicas com mais pontos de presença de conexão dessas redes com as redes nacionais. A força-tarefa disse que falta eficiência na coordenação quando operadoras ou fornecedores de serviços públicos cavam valas para a infraestrutura de fibras. O grupo também pontuou que essas falhas não afetam apenas consumidores rurais, mas também muitas áreas residenciais e pequenos centros de comércio.

Com a convergência dos mercados de internet e televisão, a força-tarefa também percebeu a falta de inovação no mercado de conversores. Especificamente, a maioria dos consumidores utiliza set top boxes fornecidos pelas operadoras de TV. E somente um pequeno número de equipamentos está disponível para compra no varejo. Em comparação, há centenas de equipamentos disponíveis no mercado de telefonia móvel. Devido à falta de competição, a inovação foi prejudicada. A força-tarefa recomenda que a FCC adote políticas que encorajem o mercado de varejo para tais equipamentos.

Dito isso, a FCC já tentou encorajar a indústria de eletrônicos de consumo a desenvolver set top boxes que pudessem ser comprados separadamente dos serviços à cabo, mas até agora esses esforços falharam.

No lado do wireless, a principal barreira é a falta de espectro. O problema é simples, uma vez que a demanda por banda larga móvel aumenta e há necessidade de mais espectro para suportar esses serviços. A demanda vem do rápido crescimento do mercado de smartphones e netbooks. Até 2011, as vendas de smartphones devem superar às dos aparelhos convencionais.
Para a força-tarefa, é crítico que a FCC identifique e realoque espectro disponível o quanto antes. O grupo sugere que os EUA podem ter carência de espectro já em 2013 ou 2015 se nada for feito.

Representantes do mercado sem fio e de associações de consumidores apoiam essa demanda. Eles enviaram uma carta ao presidente da FCC, Julius Genachowski, incentivando o uso de espectro da radiodifusão para uso da internet móvel.

A indústria da radiodifusão se opõe. Mas a força-tarefa da FCC nota que enquanto a necessidade de espectro para a banda larga móvel aumenta, a demanda de espectro da radiodifusão diminui. Especificamente, as assinaturas de smartphones cresceram 690% desde 1998, enquanto a audiência da TV aberta caiu 56%. Essa proposta já vem sendo criticada por parlamentares que apoiam a indústria da radiodifusão.

Levin e sua equipe reconhecem que há muitas outras barreiras para a oferta acessível de banda larga para todas as pessoas nos EUA. Ele disse que a força-tarefa vai cumprir o prazo de fevereiro, mas que o processo vai continuar aberto nos 90 dias restantes para incorporar novas ideias. Ele também enfatizou que o sucesso ou fracasso do plano nacional de banda larga estará nas mãos do Congresso e que os legisladores precisam se manter comprometidos com a implementação do plano.

"Na minha experiência e observando o que funcionou em outros países, pode-se planejar tudo, mas é preciso um compromisso de longo prazo para esses planos serem bem-sucedidos", ele disse.

Como parte da reunião, os cinco membros da FCC votaram com unanimidade para impor um “placar” para acelerar o tempo necessário para operadores wireless instalarem novas redes de celular. No mês passado,o presidente Genachowski prometeu que a Agência faria o necessário para acelerar esse processo – e o voto da comissão solidificou a promessa.

“A instalação de torres é uma peça vital da nossa indústria”, declarou o presidente da CTIA (associação da indústria wireless), Steve Largent. “Ela permite serviços móveis, inclusive voz e banda larga, para consumidores, segurança pública e negócios. Tanto o Congresso quanto a Suprema Corte reconhecem a importância de que sejam tomados passos concretos para que o processo de zoneamento não se torne uma barreira para a instalação, e competição, de diversas redes sem fio.”

* Da Cnet News

Site: Convergência Digital
Data: 19/11/2009
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Seção: Internet
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