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Atual instabilidade, que tem como ator principal a segunda maior bancada da Câmara, o PMDB, poderia resultar na derrubada do parecer de Molon.
Petição alega que "alguns deputados estão cedendo ao lobby das telecoms", insinuando que o Marco Civil pode não garantir total neutralidade da rede.
Sendo um mercado doméstico de mais de US$ 25 bilhões, o setor de Software e Serviços Brasileiro está em franco crescimento, mas ainda atua com desafios.
Texto do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), virou instrumento de negociações políticas com o governo pelo "blocão" - formado por sete partidos da base e da oposição, capitaneados pelo PMDB.
Para o ministro das Comunicações, sem data centers locais de grandes empresas de Internet, Brasil poderá ficar fora de um negócio que se mostra cada vez mais crítico no setor.
Empresas fizeram um anúncio conjunto no último domingo, marcando a primeira vez que a Netflix paga por velocidades maiores nos EUA após consumidores reclamarem de lentidão no serviço.
Texto costurado pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), entrou em pauta na última quarta-feira, mas vários partidos se recusaram a discutir a matéria.
Em nota, o órgão se posiciona a favor do texto e o classifica como "importante marco regulatório para a garantia dos direitos dos consumidores e da liberdade no acesso à internet".
O resultado da votação do projeto de lei que regula a internet nesta terça-feira pelo Congresso poderá variar do ruim ao catastrófico.
Deputado Amauri Teixeira, do PT/BA, incluiu no texto a garantia da neutralidade de rede no serviço.
Entidades ligadas ao provimento de acesso à Internet no Brasil, questionam que o texto que será votado abre brecha para que o governo regule a Rede, a partir da sua ótica sobre segurança de Estado.
É bom que nosso Congresso tenha em mente que, na prática, o mundo inteiro está fazendo o dever de casa na criação de regras que permitam evitar abusos anticompetitivos.
Membros do PMDB e PSD discordam de como o conceito está presente no projeto de lei.
Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, compareceu à reunião de líderes da base e reiterou o apoio do governo.
Projeto é o primeiro de cinco matérias que tramitam com urgência constitucional, tendo prioridade na pauta do plenário.
