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A Lei Complementar 116 de 2003 dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, atribuindo a competência para tributar aos Municípios e Distrito Federal e definindo em seu anexo que os Serviços de Informática e Congêneres e o Licenciamento ou Cessão de Direito de Uso de Programas de Computação, são sujeitos à tributação de ISS.
A sanção da Lei nº 13.674/2018 com as alterações na Lei de Informática (8.248/1991) é mais uma oportunidade perdida para incluir software e serviços e criar uma política pública para TI
Fake News: a guerra informativa que já contamina as eleições no Brasil
Em 2009, os dispêndios privados com pesquisa e desenvolvimento foram de R$ 11,6 bilhões. É muito pouco.
O Brasil está diante de uma encruzilhada: ou investe maciçamente em ciência, tecnologia e inovação para aumentar a competitividade de sua economia, ou volta à velha fórmula de manipular o câmbio e elevar barreiras alfandegárias, reeditando as políticas que seriam inadequadas na economia globalizada.
Sped e PAF-ECF são os principais mecanismos do tratamento fiscal por via eletrônica relativos aos tributos ICMS e IPI. Saiba mais.
O Brasil não pode continuar caminhando à margem de um mundo que se move a gigabytes por segundo. Ou disponibilizamos conexão a velocidade compatível com os conteúdos ofertados ou nos desconectamos definitivamente do mundo que se anuncia.
A descoberta do pré-sal e os megaeventos esportivos programados para os próximos sete anos descortinam uma janela de oportunidades econômicas há muito tempo esperada pelo Rio de Janeiro.
Embora todos concordem que é urgente que se crie uma sólida rede de transmissão de dados em banda larga que cubra por inteiro o território nacional, como já se fez em todo o mundo desenvolvido, o que se tem discutido até aqui se resume à área pública e a questões de conteúdo.
No dia 31 de julho o Projeto de Lei 1.250, que tratava do assunto, completaria o seu segundo aniversário, sem que se chegue a uma conclusão.
(Jornal O Globo, 04/07/2009) O Brasil dispõe de um dos piores serviços de internet em banda larga do planeta. Enquanto a média mundial de velocidade é de 13 megabits por segundo (mbps), 90% dos assinantes brasileiros acessam a rede a, no máximo, 2 mbps.
(Jornal O Globo)O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho registrou, desde o início do ano, queda acentuada nos níveis de emprego da indústria e do comércio, a reboque da crise, enquanto a área de serviços continua a gerar novos postos de trabalho.
(Jornal O Globo) - Se existe verdade que toda crise confirma é que em economia não há modelo perfeito. É nas crises que se identificam as falhas dos modelos. E são elas, também, que nos indicam a forma de corrigi-las.
