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Instituída em dezembro de 2011 a substituição da contribuição previdenciária de 20% sobre as folhas de pagamento, por um percentual sobre o faturamento das empresas de setores da economia mais geradores de emprego, é motivo de uma ida e vinda de leis, projetos e vetos, e de uma infindável discussão sobre os seus efeitos no equilíbrio fiscal das contas públicas, e principalmente sobe o déficit da previdência social.
Unir esforços para trabalhar pela estabilidade nas relações fiscais é um dos desafios das empresas de tecnologia da informação neste ano de 2024, segundo o presidente do TI Rio, Benito Paret.
O projeto que prorrogava a desoneração da Folha aprovado pelo Congresso Nacional foi vetado pela Presidência da República criando uma enorme insegurança para o futuro do setor de TI.
Posse dos Conselheiros Municipais de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, onde os representantes do TI Rio Sindicato das Empresas de Informática, Fernando Bourguy e Theonácio Carvalho, receberam o Certificado de Posse.
O saldo de empregos no setor de TI entre os meses de janeiro e setembro deste ano é positivo, embora modesto frente à importância que o setor consolidou durante o período da pandemia. Segundo dados do Caged, o saldo positivo de empregos é de 7.939 vagas nas empresas do setor.
O TI Rio comemora duas vitórias nesta quarta-feira, dia 4. Uma foi a derrubada pelo Congresso do veto presidencial à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas.
A candidata do PDT à Prefeitura do Rio de Janeiro, Martha Rocha afirmou que no primeiro mês de governo, caso eleita, conversará com os empresário do setor de informática, por meio do TI Rio (o sindicato das empresas do setor) sobre a proposta de redução do Imposto Sobre Serviços (ISS). Ela admite a ideia, mas considera necessário estabelecer contrapartidas. A declaração foi feita em live realizada na manhã desta terça-feira, dia 03.
Desde o mês de julho vimos negociando com o SINDPD-RJ as cláusulas econômicas da CCT 2019/2021. Realizamos 9 longas mesas de negociações e três assembleias, mas, pela intransigência encontrada, fomos obrigados a suspender as conversações e aguardamos uma nova posição do SINDPD-RJ.
TI Rio e Sindierj assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, com vigência de 1º de setembro de 2020.
O Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da Entidade, convoca os representantes de todas as empresas associadas, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 27 de outubro de 2020, terça-feira, às 16:00 horas
Em prosseguimento ao comunicado anterior, em que suspendemos as negociações com o Sindpd, por falta de uma margem mínima de entendimento, por sua insistência ao recebimento do valor de R$ 120,00 mensais para cada empregado que se estiver em Home Office, e que iríamos aguardar algum fato novo.
A candidata à Prefeitura do Rio, Benedita da Silva (PT), afirmou que, se eleita, seu governo usará o poder de compra do município para o incentivo à produção de conhecimento por meio das universidades públicas e privadas, das escolas técnicas, das sociedades empresariais, do “Sistema S” e demais instituições que estão na cidade do Rio de Janeiro.
Vimos lhes informar que tivemos de suspender as tratativas que vínhamos realizando com os negociadores do Sindpd-RJ, com vistas a celebração do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021.
Em função de mudança na agenda, foi adiado para a próxima terça-feira, dia 03, às 10horas, o encontro da candidata à Prefeitura do Rio, Martha Rocha (PDT), com empresários do TI Rio (Sindicato das Empresas de Informática do Estado).
O Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da Entidade, convoca os representantes de todas as empresas associadas, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária.
A candidata do PSOL à Prefeitura do Rio de Janeiro, Renata Souza, assumiu o compromisso de liderar um debate público sobre a definição de uma alíquota de ISS que devolva a competitividade às empresas do setor de Tecnologia da Informação do município. Em encontro com empresários do setor, organizado pelo TI Rio (o sindicato empresarial) disse que é urgente uma solução para a demanda do setor. O debate sobre o ISS, disse, será feito “de maneira franca e democrática”. Uma vez eleita - afirmou– seu governo será em uma “Prefeitura Digital”, com processos de licenciamento, cadastros, pregões e contratos online.
Nas últimas semanas temos vivido uma novela em torno do veto da desoneração da folha de pagamento. A contribuição previdenciária tem um histórico conturbado. Ao final do período 1996 - 2000 a alíquota em vigor, de 15%, foi majorada para 20%. Para diminuir o elevado custo das contribuições e taxas sobre as folhas de pagamento que ameaçavam de desemprego os setores intensivos em mão de obra, em 2011, foi instituída a denominada DESONERAÇÃO, que permitia substituir os 20% da parcela patronal da contribuição previdenciária por uma alíquota de 1 a 4,5% sobre o faturamento bruto.
A candidata a prefeita do Rio, Clarissa Garotinho (PROS), assumiu o compromisso de encaminhar para aprovação da Câmara de Vereadores um projeto de redução do ISS para as empresas de TI do município. Disse, ainda, que considera uma “vergonha” o Rio não ter uma lei de inovação e afirmou que pretende construir dois polos de inovação. Um na Região portuária e outro na Barra da Tijuca. A candidata participou nesta sexta-feira, dia 02, da série de encontros realizada pelo TI Rio.
A candidata à Prefeitura do Rio, Renata Souza (PSOL), participa de encontro com empresários do TI Rio (Sindicato das Empresas de Informática do Estado), para apresentação de seu programa de governo, na segunda-feira, dia 5, às 10 horas. O evento será realizado na plataforma Zoom.
